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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/08/2019 192 Dispóe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município
14/08/2019 191 Altera a redação da Lei nº 1.114 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto - ARSEOP e dá outras providências
13/08/2019 72 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Cézar Balbino, pelos serviços prestados em benefício da cidade e da comunidade ouropretana.
13/08/2019 200 Solicita a realização de serviços de manutenção na Rua do Tombadouro, no distrito de Cachoeira do Campo.
13/08/2019 201 Solicito melhorias para a localidade de Botafogo, mais precisamente no acesso da Capela de Santo Amaro.
13/08/2019 202 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e ao SEMAE, solicitando manutenção calçamento e rede pluvial para a Rua Dr. Albino Sartori no Bairro Vila São José.
13/08/2019 203 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua AV. das Andorinhas, que seja construída uma pista de caminhada, com iluminação adequada para os usuários,que também sejam tomados providências, a respeito de algumas grutas na referida rua, sendo essas, local de refúgio de pessoas mal intencionadas, e trazendo risco a população.
13/08/2019 204 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de veículos para a Secretaria da saúde duas ambulâncias e quatro Fiat Doblô.
13/08/2019 102 Solicito de envio da presente Representação ao Superintendente do SEMAE para que o mesmo nos envie as seguintes informações: .
13/08/2019 298 Requer realização de Audiência Pública para debater "Segurança Pública nos distritos, em especial no distrito de Santo Antônio do Leite