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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 47 / 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2018 e d? outras provid?ncias
PLO - 55 / 2017 - Disp?e sobre o Plano Plurianual para o per?odo de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
23/05/2019 211 Requer informação a saber se há possibilidade desta casa, por meio do Departamento de Tecnologia da Informação estender o programa Internet Popular e Wi-Fi ao projeto Pastoral da Criança Menor no bairro Taquaral.
23/05/2019 177 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinário 177/19 que Dispõe sobre o limite de alunos nas salas de aula das unidades de ensino público municipais do sistema de ensino de Ouro Preto, quando matriculados alunos com necessidades especiais.
22/05/2019 144 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação de grades de proteção à margem da Avenida Lima Júnior, conhecida popularmente como "volta do vento".
22/05/2019 205 Requer informações sobre o Programa Melhorias de Habitabilidade na sede e nos distritos do município de Ouro Preto.
22/05/2019 206 Requer informações se há algum plano de ação especial de combate ao mosquito da dengue
22/05/2019 67 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de providenciar em caráter de urgência a complementação da rede elétrica pública de bifásica para trifásica e a instalação de um para-raios, na Rua Presidente Castelo Branco próximo ao Nº 331, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
22/05/2019 145 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando APOIO para reforma do telhado da pastoral da crianção e Adolescente , no bairro Taquaral.
22/05/2019 68 Solicitação de envio da presente Representação ao IPHAM, a fim de nos informar, se há um estudo para resolução do problema do calçamento escorregadio, na Rua Doutor Cláudio de Lima (Beco dos Bois).
22/05/2019 69 Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE solicitando, em acordo com o §4º do parágrafo V, art. 15º da Lei 538/2009, informações sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
22/05/2019 146 Capina e limpeza na comunidade de Riacho no Distrito de Amarantina.